Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“Política”)

Atualização: 05 de setembro de 2019

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Varejo Digital da Construção Ltda., CNPJ 34.546.775/0001-89, sediado na Av. Santa Marina, 482, 2º andar, Água Branca, São Paulo / SP, (“Toca Obra”), com a privacidade de proteção dos Dados Pessoais que coleta de Você, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos seus dados coletados, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do www.tocaobra.com.br (“Site”), de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a Você e ao mercado em geral.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso Você não esteja de acordo com estas Diretivas, Você deverá descontinuar o acesso.

  1. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS E REGISTRO DE ATIVIDADES
    1. Coleta de dados pessoais. Os dados são coletados a partir da sua adesão voluntária ao uso do Site, além de dados coletados automaticamente, podendo ser enriquecidos posteriormente, e incluem:
      TIPOS DE DADOSDADOS PESSOAISFINALIDADE DE USO DOS DADOS
      DADOS CADASTRAISNome completo, razão social; e-mail; CPF; CNPJ; Data de nascimento; Telefones de contato; Endereços (de entrega e cobrança), CEP.Identificar e autenticar Você!
      Atender Você! Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do Site.
      Promover nossos produtos e promoções.
      Proteger Você! Realizar prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
      DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITALEndereço IP e Porta Lógica de Origem;
      Registros de interações com o Site;
      Telas acessadas;
      Dispositivo (versão do sistema operacional;
      Geolocalização;
      Conta de Acesso.
      Cumprir com obrigações legais! Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014
      Identificar região de interesse, apresentar ofertas mais próximas e autenticar Você!
      Enriquecer sua experiência conosco! Promover nossos produtos e serviços.
      Proteger Você! Realizar prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, cumprimento de obrigações legais e regulatórias
    2. Compartilhamento de dados. A Toca Obra informa a Você que somente compartilha os Dados Pessoais dentro das empresas do grupo econômico e com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta Política, em especial, a autenticação e processamento de compras no Site, envio de informações sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias, promoções e demais eventos relevantes para manutenção do nosso relacionamento com Você, tendo ainda que compartilhar com terceiros e autoridades dentro das hipóteses de cumprimento de obrigação legal, cumprimento do contrato, segurança, proteção ao crédito e legítimo interesse.
      1. Nestes casos, a Toca Obra irá compartilhar o mínimo de informações necessárias para atingir sua finalidade.
    3. Subcontratação. A Toca Obra poderá subcontratar o serviço de processamento e armazenamento de dados (Operador de Dados), de forma que Você ESTÁ CIENTE sobre o acesso e tratamento de Dados Pessoais por terceiros, prestadores de serviços, cuja contratação tenha por objeto, garantir a eficiência dos serviços a serem prestados, bem como pode ocorrer a internacionalização dos Dados Pessoais devido ao uso de sistemas tecnológicos e serviços de computação na nuvem.
      1. A Toca Obra se compromete a subcontratar serviços de processamento e armazenamento de Dados somente de empresas com a respectiva especialidade, garantindo todos os direitos do Titular dos Dados e impondo regras e responsabilidades ao Operador subcontratado.
    4. Segurança dos Dados. A Toca Obra envidará seus melhores esforços para proteção da informação, aplicando as medidas de proteção administrativa e técnica necessárias e disponíveis à época, exigindo de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de Segurança da Informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.
      1. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Toca Obra se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões de seu banco de dados, e demais atos ilícitos praticados por terceiros, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
    5. Veracidade dos dados. A Toca Obra não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas por Você ou pela sua desatualização, ou pelos documentos encaminhados, sendo Você o responsável por prestá-las com exatidão e/ou atualizá-las.
      1. A Toca Obra não se obriga a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar às empresas qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da Toca Obra, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
      2. Tecnologias empregadas. A Toca Obra pode fazer uso de tecnologias como:
        (i) Registro de dados de navegação não identificáveis para análises do Site.
        (ii) Cookies. Cookies, cabendo a Você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Site poderão ser limitadas.
      3. Toda as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
    6. Links de terceiros. É importante destacar que, uma vez no Site, Você poderá ser conduzido, via link a portais ou outras plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade, cabendo a Você lê-las ou rejeitá-las.
    7. Serviços de parceiros. A Toca Obra possui parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou Sites que podem ser acessados a partir do Site. Os dados fornecidos por Você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados, sem que caiba qualquer ônus a Toca Obra pelo tratamento de tais informações.
    8. Alterações do consentimento. Você poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou revogar seu consentimento para as permissões atuais por meio dos Canais de Atendimento da Toca Obra, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
    9. Base de dados. A base de dados formada por meio da coleta de dados no Toca Obra é de propriedade e responsabilidade da Toca Obra, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da Toca Obra e descritos nesta Política de Privacidade.
    10. Acesso à base de dados. Os dados que Você fornece são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela Toca Obra, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Toca Obra, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
    11. Processamento de Pagamento. Você poderá nos fornecer dados bancários e financeiros, como número do cartão e código de segurança, mas não se preocupe, nós não armazenamos os Dados de Pagamento, mas podemos compartilhar essas informações com parceiros que fazem verificações de fraude e processam o pagamento.
  2. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS
    1. Armazenamento dos dados. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo exigido por lei, considerando:
      DADOS PESSOAISPRAZO DE ARMAZENAMENTOFUNDAMENTO LEGAL
      Dados cadastrais5 anos após o término da relaçãoArt. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
      Dados de identificação digital6 mesesArt. 15, Marco Civil da Internet
      Outros DadosEnquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimentoArt. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    2. Exclusão dos dados. Os dados poderão ser apagados antes desse prazo, caso Você solicite. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, nos termos do artigo 16 da Lei nº 13.709/2018, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para estudo por órgão de pesquisa (garantindo, quando possível a anonimização dos Dados Pessoais), transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma lei), uso exclusivo pela Toca Obra (mediante anonimização dos Dados). Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
    3. Servidores de armazenamento. Os Dados Pessoais coletados serão armazenados em servidores próprios da Toca Obra localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, via provedor Web Services (Estados Unidos).
  3. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
    1. Exibição e retificação de dados. Você pode solicitar, por meio dos nossos Canais de Atendimento, a exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, além de sua exclusão e poderá também:
      (i) Requere a anonimização, limitação do uso de seus Dados Pessoais;
      (ii) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais;
      (iii) Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais coletados, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados; ou
      (iv) Ter garantida a portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por Você.
      1. Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do Site, os serviços e funcionalidades do Site poderão ficar indisponíveis para Você.
  4. DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. Atualização dos Termos. A Toca Obra reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Site.
      1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, a Toca Obra notificará Você pelos meios de contato que Você forneceu.
    2. Canais de atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, Você poderá entrar em contato com a Toca Obra por meio dos seguintes Canais de Atendimento, de segunda à sexta, das 08h00min às 18:00 horas:
      ■ Telefone: (11) 4858-8626
      contato@tocaobra.com.br
    3. Nulidade. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que Você resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
    4. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados pela Toca Obra, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
    5. Sistema Opt-in e Opt-out. Todo e-mail Marketing enviado pela Toca Obra conta com o consentimento que Você nos forneceu por uma inscrição ou quando Você e a Toca Obra estabelecem contato. É o que chamamos “Opt-in”. Lembre-se que Você sempre poderá se descadastrar desse envio por um link dentro do próprio e-mail (ou “Opt-out”).
  5. REGISTRO PÚBLICO
    1. Registro público. Esta Política de Privacidade está registrada no2o. Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo sob o número 3.705.360 em 25/10/2019.
  6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
    1. Lei aplicável e foro. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
  7. GLOSSÁRIOS
    1. Para fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
      1. Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável;
      2. Cloud Computing ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (exemplo: internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar disponibilidade dos serviços sustentados;
      3. Site: designa o endereço eletrônico www.tocaobra.com.br e seus subdomínios.
      4. Cookies: arquivos enviados pelo servidor da Toca Obra para o seu dispositivo móvel ou desktop, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a sua navegação no Site, de acordo com o seu perfil;
      5. IP: abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica o seu dispositivo na Internet;
      6. Opt-in: Autorização dada por Você ou por meio de um contato com a Toca Obra para receber comunicações de e-mail Marketing;
      7. Opt-out: Retirada da autorização dada por Você para recebimento de e-mail Marketing; e
      8. Você: pessoa física ou jurídica que acessa e/ou utiliza as funcionalidades do Site.
    
Chat

Fale com o Toca Obra

Temos uma equipe disponível para te ajudar e solucionar suas dúvidas!

Envie um e-mail para contato@tocaobra.com.br ou clique aqui:


Você também pode entrar em contato pelo telefone abaixo:

(11) 4858-8626

De segunda a sexta das 08:00 às 18:00

Contato