Política de Entrega e Troca

  1. Entrega
    1. A plataforma de Marketplace da Toca Obra permite que terceiros/parceiros anunciem e ofertem produtos, sendo ela apenas uma intermediária na relação entre vendedor (anunciante) e comprador (cliente).
    2. Nenhum dos produtos anunciados na plataforma é de propriedade da Toca Obra.
    3. A Toca Obra esclarece que a entrega das encomendas é de responsabilidade exclusiva do parceiro que realizou a venda, não tendo a Toca Obra qualquer ingerência sobre o prazo de entrega ofertado ao cliente.
    4. A Toca Obra esclarece que os terceiros/parceiros tem autonomia para escolher os estados para os quais querem vender seus produtos, não tendo a Toca Obra qualquer responsabilidade sobre esta seleção. Isso significa que algumas ofertas podem não ter frete disponível para algumas regiões, se assim cadastrado pelo parceiro/terceiro da plataforma Marketplace.
    5. A Toca Obra e seus parceiros não se responsabilizam pela devolução de entregas provocadas por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereço residencial e comercial, mudança de endereço, endereço comercial fechado, área de risco e desastres naturais (força maior).
    6. O cliente será responsável pelas perdas e danos causados à encomenda, caso ocorra sua devolução pelas razões mencionadas no item anterior e não se evidencie falha na execução do transporte. O cliente não será responsável pelas perdas e danos, caso a devolução da encomenda decorra de hipótese de área de risco ou desastres naturais (força maior).
    7. O cliente deverá fazer a conferência do produto no momento da entrega e recusar imediatamente a encomenda cuja embalagem estiver violada, avariada ou em desacordo com o pedido.
  2. Da Política de troca, devolução e direito de arrependimento
    1. Da política de troca e devolução de produtos que apresentem vício
      1. Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada à Central de Atendimento da Toca Obra, por meio de seu Serviço de Atendimento ao Cliente, telefone (11) 4858-8626 ou via e-mail: contato@tocaobra.com.br.
      2. Caso o produto apresente vício dentro do prazo de garantia e possua cobertura pela assistência técnica, como eletroeletrônicos, eletrodomésticos, ventiladores, aquecedores, ar condicionado, máquina de alta pressão e ferramentas, deverá o cliente contatar o fabricante para atendimento do previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.
      3. Caso o produto apresente vício e não possua cobertura pela assistência técnica, como materiais de construção em geral (tijolos, cimento, areia, revestimento, etc.), deverá o cliente contatar a Toca Obra por meio dos canais de atendimento já informados.
    2. Direito de arrependimento
      1. O cliente poderá exercer seu direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, em até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento da encomenda, requerendo a troca ou a devolução do valor pago pelo(s) produto(s), por meio da Central de Atendimento Toca Obra, telefone (11) 4858-8626 ou via e-mail: contato@tocaobra.com.br.
      2. Para desistir de sua compra, no exercício do direito de arrependimento, o cliente deverá devolver o produto acompanhado da nota fiscal e em seu estado original, com embalagem inviolada, contendo todos os selos e lacres intactos, sem apresentar qualquer indício de manuseio ou uso.
      3. Dentre o(s) produto(s) que deverá(ão) ser devolvido(s) em seu estado original, com embalagem inviolada, contendo todos os selos e lacres intactos, sem apresentar qualquer indício de manuseio ou uso, estão: ferramentas e aparelhos elétricos em geral, pisos e revestimentos, materiais de construção entregues embalados (tijolos, cimento, areia, pedra, massa acrílica, gesso, rejuntes, argamassa, etc.), tintas, tintas spray, texturas e efeitos, produtos para metais e ferros, produtos para madeira, vernizes, corantes, massa corrida, seladores e fundos, vedação e impermeabilização, solventes, adesivos e colas, dentre outros produtos análogos aos mencionados que estejam protegidos por embalagens.
      4. A análise do pedido de troca ou devolução de valores, em razão do exercício do direito de arrependimento, será realizada pela Toca Obra e comunicada ao cliente em até três (03) dias úteis, contados da data de recebimento pelo parceiro do produto a ser devolvido.
      5. A devolução dos valores pagos só será realizada após a devolução do produto ao lojista parceiro Toca Obra.

    1. Realizada a devolução do produto, o cliente terá as seguintes opções:
      1. A troca do produto por outro igual ou similar (de mesmo valor), desde que vendido pelo mesmo lojista parceiro.
      2. Ressarcimento do valor pago pelo produto, dentro das condições e forma de pagamento estabelecidos no momento da compra.
    2. Se a opção do cliente for pela devolução do valor pago, ela estará condicionada à forma de pagamento utilizada no momento da compra, observadas as seguintes condições:
      1. Pagamentos com cartão de crédito: os prazos de estorno dos valores dependem exclusivamente da administradora de cartão de crédito e podem ocorrer em até duas (02) faturas posteriores.
      2. Pagamentos com boleto bancário: A devolução será efetuada por meio de depósito bancário, em até 20 (vinte) dias úteis, a contar do recebimento do produto devolvido e do fornecimento pelo cliente das informações necessárias para realização do estorno. O CPF do titular da conta bancária para devolução deverá ser o mesmo CPF do titular da compra.


    
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