1. Entrega
   1. A plataforma de Marketplace do Toca Obra permite que terceiros/parceiros anunciem e ofertem produtos, sendo ela apenas uma intermediária na relação entre vendedor (anunciante) e comprador (cliente).
   2. Nenhum dos produtos anunciados na plataforma é de propriedade do Toca Obra.
   3. O Toca Obra esclarece que a entrega das encomendas é de responsabilidade exclusiva do parceiro que realizou a venda, não tendo o Toca Obra qualquer ingerência sobre o prazo de entrega ofertado ao cliente.
   4. O Toca Obra esclarece que os terceiros/parceiros tem autonomia para escolher os estados para os quais querem vender seus produtos, não tendo o Toca Obra qualquer responsabilidade sobre esta seleção. Isso significa que algumas ofertas podem não ter frete disponível para algumas regiões, se assim cadastrado pelo parceiro/terceiro da plataforma Marketplace.
   5. O Toca Obra e seus parceiros não se responsabilizam pela devolução de entregas provocadas por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereço residencial e comercial, mudança de endereço, endereço comercial fechado, área de risco e desastres naturais (força maior).
   6. O cliente será responsável pelas perdas e danos causados à encomenda, caso ocorra sua devolução pelas razões mencionadas no item anterior e não se evidencie falha na execução do transporte. O cliente não será responsável pelas perdas e danos, caso a devolução da encomenda decorra de hipótese de área de risco ou desastres naturais (força maior).
   7. O cliente deverá fazer a conferência do produto no momento da entrega e recusar imediatamente a encomenda cuja embalagem estiver violada, avariada ou em desacordo com o pedido.
2. Da Política de troca, devolução e direito de arrependimento
   1. Da política de troca e devolução de produtos que apresentem vício
      1. Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada à Central de Atendimento do Toca Obra, por meio de seu Serviço de Atendimento ao Cliente, telefone ou WhatsApp (11) 2504-3066 ou via e-mail:  contato@tocaobra.com.br.
      2. Produto reportado com vício será trocado por produto idêntico ou similar, caso o cliente consinta, se reportado em até 10 dias corridos do recebimento do item. A partir do 11º dia, a assistência técnica do fabricante deve ser acionada diretamente pelo cliente para a troca do mesmo , conforme previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.
      3. Caso o produto apresente vício e não possua cobertura pela assistência técnica, como materiais de construção em geral (tijolos, cimento, areia, revestimento, etc.), deverá o cliente contatar o Toca Obra por meio dos canais de atendimento já informados.
   2. Direito de arrependimento
      1. O cliente poderá exercer seu direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, em até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento da encomenda, requerendo a troca ou a devolução do valor pago pelo(s) produto(s), por meio da Central de Atendimento Toca Obra, telefone ou WhatsApp (11) 2504-3066 ou via e-mail:  contato@tocaobra.com.br.
      2. Para desistir de sua compra, no exercício do direito de arrependimento, o cliente deverá devolver o produto acompanhado da nota fiscal e em seu estado original, com embalagem inviolada, contendo todos os selos e lacres intactos, sem apresentar qualquer indício de manuseio ou uso.
      3. Dentre o(s) produto(s) que deverá(ão) ser devolvido(s) em seu estado original, com embalagem inviolada,  sem apresentar qualquer indício de manuseio ou uso, estão: louças, metais, ferramentas e aparelhos elétricos em geral, pisos e revestimentos, materiais de construção entregues embalados (tijolos, cimento, areia, pedra, massa acrílica, gesso, rejuntes, argamassa, etc.), tintas, tintas spray, texturas e efeitos, produtos para metais e ferros, produtos para madeira, vernizes, corantes, massa corrida, seladores e fundos, vedação e impermeabilização, solventes, adesivos e colas, dentre outros produtos análogos aos mencionados que estejam protegidos por embalagens.
      4. A análise do pedido de troca ou devolução de valores, em razão do exercício do direito de arrependimento, será realizada pelo Toca Obra e comunicada ao cliente em até cinco (05) dias úteis, contados da data de recebimento pelo parceiro do produto a ser devolvido.
      5. A devolução dos valores pagos só será realizada após a devolução do produto ao lojista parceiro Toca Obra.
3. 
   
   1. Logística Reversa
      1. O produto deverá ser devolvido pelo cliente utilizando o mesmo formato logístico da entrega original. A logística reversa será providenciada pelo SAC Toca Obra, sendo que para a modalidade de Correios, o cliente deverá dirigir-se a uma agência próxima de posse do Código de Autorização de Postagem que receberá por e-mail para envio do produto ao lojista vendedor. 
      2. Para logística reversa por transportadora, serão informadas ao cliente, as possíveis datas e períodos de coleta do produto a ser devolvido.
5. 
   
   1. Realizada a devolução do produto, o cliente terá as seguintes opções:
      1. A troca do produto por outro igual ou similar (de mesmo valor), desde que vendido pelo mesmo lojista parceiro.
      2. Ressarcimento do valor pago pelo produto, dentro das condições e forma de pagamento estabelecidos no momento da compra.
   2. Se a opção do cliente for pela devolução do valor pago, ela estará condicionada à forma de pagamento utilizada no momento da compra, observadas as seguintes condições:
      1. Pagamentos com cartão de crédito: os prazos de estorno dos valores dependem exclusivamente da administradora de cartão de crédito e podem ocorrer em até duas (02) faturas posteriores.
      2. Pagamentos com boleto bancário: A devolução será efetuada por meio de depósito bancário, em até 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do produto devolvido e do fornecimento pelo cliente das informações necessárias para realização do estorno. O CPF ou CNPJ do titular da conta bancária para devolução deverá ser o mesmo CPF ou CNPJ do titular da compra.
      3. Pagamentos com pix: A devolução será efetuada por meio de transferência bancária para a mesma conta original do pagamento, em até 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento do produto devolvido. O reembolso do Pix não pode, em hipótese alguma, ser feito em uma conta diferente da original responsável pelo pagamento do pedido.